Em pesquisas, a Bahia aparece como o segundo estado que mais perdeu membros deste grupo social, no último ano.
Por Guilherme Moreira
Em 2021, a Bahia foi para a segunda posição no ranking dos estados brasileiros que mais teve transexuais e travestis mortas violentamente. De acordo com dados divulgados pela ANTRA (Associação Nacional de Transexuais e Travestis) e pelo Grupo Gay da Bahia. Ao todo, foram 13 casos notificados. O que o fez subir da terceira posição, para a segunda, ficando atrás apenas de São Paulo, que contabilizou 25 assassinatos. No país, o número chegou a alcançar a marca de 140 mortes de pessoas trans e travestis. As regiões mais afetadas com essa violência, nitidamente, foram as regiões Sudeste e Nordeste, respectivamente.
Ocorreu uma diminuição no número de casos, se comparado ao ano anterior (2020), que atingiu a marca dos 175 registros. Colocando o Brasil em evidência, como o país que mais mata pessoas trans e travestis do mundo, pelo 13º ano consecutivo.
Segundo o portal Poder 360, no primeiro semestre de 2022 foram notificadas 58 mortes de mulheres trans e travestis e 1 morte de homem trans, no país
O suicídio como forma de saída dessas realidades
O suicídio segue sendo a principal causa da morte deste público, sobretudo entre mulheres transgêneros, com faixas etárias mais jovens (15 aos 29 anos). Embora se note uma crescente significativa entre mortes de mulheres trans, homens trans também passam por problemáticas semelhantes, isso foi comprovado em estudo feito e publicado pelo Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT e do Departamento de Antropologia e Arqueologia, intitulado de “Transexualidades e Saúde Pública no Brasil”, 2016, onde foi constatado que 85,7% dos homens trans já pensaram em cometer suicídio.
Em outra pesquisa, realizada pela Universidade de Columbia nos Estados Unidos, demonstra que o índice de suicídios é cinco vezes mais frequente entre membros da comunidade LGBT.
A importância de organizações independentes e políticas públicas ativas, na luta contra a transfobia
Essas organizações não governamentais são responsáveis pelo mapeamento dessas pessoas, em todo o país, e auxiliam, sobretudo, na busca por erradicação da violência vivida por esses corpos, em contexto social. Promovendo a prática de inserção destes grupos de pessoas dentro de espaços públicos para a saída dessas mulheres trans e travestis da marginalidade e prostituição.
O fato de muitos desses casos não serem notificados, por conta de uma negligência com relação ao nome social, utilizado por essas pessoas, qualifica-se como um ato transfóbico, as inviabilizando de serem reconhecidas até mesmo nos seus leitos de morte.
À exemplo, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que não se tem incluso muitos desses números, o que inviabiliza uma contagem mais contundente sobre o panorama da violência vivenciada na Bahia e demais estados, por esta comunidade de pessoas. A importância de organizações como a ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) que promove mais dignidade e equidade de direitos à pessoas trans e travestis que, por muito tempo e por toda sua história, se viram invisibilizadas e desassistidas. Se não há políticas públicas eficientes, que promovam a construção de direitos e possibilite-as de conquistarem novos espaços, por quem deveria (órgãos públicos, políticas governamentais e projetos de leis mais eficazes para os assassinos/transfóbicos), não haverá, de fato, uma mudança expressiva.
No decorrer da pesquisa foi perceptível a dificuldade em acessar dados exatos sobre esses casos na Bahia. Mesmo com o papel das organizações independentes, muitas mortes não são notificadas e os casos não são apurados como deveriam, sendo pouco divulgados, sobretudo nas mídias locais.
O governo do estado da Bahia, através da Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e em conjunto com Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD) da Bahia, desde 2017, tem promovido ações educativas e culturais voltadas para o público LGBTQIA+ foram intensificadas com campanhas de atendimento e assistência à comunidade, com atendimentos psicológico, social, jurídico, pedagógico e de saúde, além da oferta de preservativos, testagem rápida para HIV e emissão gratuita de documentação.
Em 2021, a CPDD conseguiu dar assistência a 847 pessoas e realizou 4.205 atendimentos. Dos atendimentos contabilizados, 60% foi para travestis e transexuais e 27,9% para cisgêneros. O atendimento é realizado de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, por ordem de chegada ou urgência do atendimento. O espaço se localiza na Rua do Tijolo, nº 08, Pelourinho, em Salvador.
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