Bahia registra menos denúncias de racismo e injuria em 2023: entenda o caso.
Por: Ana Beatriz Matos, Rafael Rocha e Vanessa Damasceno
Novembro é o mês da Consciência Negra, que tem como um dos objetivos ajudar a fomentar as discussões sobre o racismo e a injúria racial que a população negra sofre, não só nesse mês, mas o ano todo. Nesses últimos anos os casos continuam acontecendo, porém, os dados mostram que esses atos não estão sendo denunciados, dando a impressão de que isso está diminuindo, mas não é essa a realidade.
Injúria x Racismo
Muito se confunde racismo e injúria racial, de fato ambos têm relação com a discriminação por conta de sua raça, mas são coisas diferentes. De acordo com o site do Ministério Público da Bahia, a injúria é a agressão verbal direcionada a uma pessoa com a intenção de abalar o psicológico dessa vítima determinada, utilizando elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o racismo é tratar alguém de forma diferente e inferior por causa de sua cor, raça, etnia, religião ou procedência nacional.
O que os dados mostram
Segundo dados do aplicativo Mapa do Racismo , disponibilizado pelo Ministério público da Bahia, entre 2018 e 2023 foram denunciados, pelo aplicativo, 82 casos de racismo e 36 casos de injúria racial, 2019 o ano com mais denúncias de injúria e racismo com, respectivamente, 11 e 40 ocorrências.
Quando se analisa as denúncias desses últimos anos percebe-se que os números oscilam, mas, basicamente, as denúncias vêm diminuindo tanto que em 2023, até o momento, apenas 3 casos ao total de racismo e injúria foram registrados. Esses números são contraditórios quando se analisa o cenário como um todo, nas redes sociais e no cotidiano é muito comum acompanhar pessoas relatando que sofreram discriminação, tanto que uma enquete realizada nesse ano pela Avera, agência de notícias formada por alunos da Unifacs, de 23 pessoas que responderam, 60,9% declarou que já sofreu racismo.
Ainda ao observar os dados do Mapa sobre essas ocorrências, ou a falta delas, algo fica ainda mais evidente, Salvador é onde as pessoas mais fazem as denúncias, registrando 77 casos ao total entre 2018 e 2023, enquanto no interior e regiões próximas apenas 28 casos foram registrados. Muitas questões podem influenciar nisso como a dificuldade de acesso a internet para denunciar esses atos no app, além de que a população da capital e RMS possui maior acesso à informação, consequentemente, compreendem a importância da denuncia e podem até ter mais facilidade em reconhecer quando esses casos acontecem e assim denunciam mais.
Como e por que denunciar?
Na mesma pesquisa da Avera, os dados ainda evidenciam mais uma situação, quando questionados sobre terem denunciado ou não, todos relataram que não fizeram isso. Isso só mostra que os casos continuam acontecendo, só que a população não denuncia, e isso ocorre por diversos fatores como os processos de racismo não serem julgados, inclusive, um levantamento realizado pelo correio, entre 2011 e 2018, de 222 processos no TJ-BA apenas 7 foram julgados, o que ainda reforça que apesar da denúncia, esse ato não é tratado da maneira ideal.
Edvaldo Vivas, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), comentou no ‘MP Conecta’ (podcast do MP-BA) sobre essa demora de julgamento dos casos de racismo e ressaltou a importância de relatar ao Ministério Público para que estes possam ser agilizados e punidos de forma eficaz.
“A gente tem uma pesquisa, que foi feita nesse grupo de pesquisa [Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do MP da Bahia], que diz que entre o tempo de oferecimento de uma denúncia criminal do crime de racismo e a primeira audiência, não é nem a sentença, é a primeira audiência de julgamento, leva se dois anos. Então recebendo, logo de cara, nos primeiros meses, a gente já consegue acabar com a impunidade, porque a gente aplica uma pena relativamente relevante, e hoje em dia a gente caminha não para essas penas que a gente via há pouco tempo atrás, que era aquelas cestas básicas e essas coisas de somenos importância, NÃO! Alguma pena alternativa realmente expressiva, que a pessoa que cometeu esse crime possa perceber que ela realmente está respondendo pelo crime, e a vítima possa perceber que o estado realmente atuou naquele caso”
É necessário que quem sofre algum tipo de discriminação racial preste queixa, só dessa maneira essa situação pode mudar. Entre tanto muitas dúvidas e inseguranças sobre como denunciar surgem, ainda mais pelos relatos que existem sobre a falta de cuidado, por parte da polícia, com quem já está sensível por ter sofrido uma violência, o que dificulta ainda mais a terem coragem para denunciar. Ainda sobre o assunto o Promotor informou que a queixa além de poder ser prestada na própria delegacia assim como qualquer outro crime, em casos muito específicos como violência institucional, a promotoria também pode ser acionada pois eles estão cada dia mais preparados para fazer um acolhimento mais humanizado a vítima e o próprio promotor possui artifícios que podem ser usados para ajudar no adiantamento do processo.
Outras formas de denunciar em Salvador
Casa da Defensoria de Direitos Humanos – presencial
– Endereço: rua Arquimedes Gonçalves, nº 482, Jardim Baiano, CEP 40050-300, Salvador
– Atendimento: segunda a sexta, das 7h às 16h
– Telefone: (71) 3324-1564
Defensoria Pública da Bahia – remoto
– Agendamento pelo site oficial da DPE-BA
– Telefone: 129 ou 0800 071 3121
– Facebook: enviar mensagem pela página Defensoria Bahia
Secretaria de promoção da igualdade racial (sepromi) – remoto
– Atendimento: segunda a sexta, das 9h às 12h ou 14h às 18h
– Telefone: (71) 3117-7448
