Por Daniel Fonseca
Primeiramente, o que é Violência Política? A violência política não é uma novidade em disputas eleitorais brasileiras, mas raramente o tema se torna tão central como visto na campanha nacional de 2022, que foi marcada por vários assassinatos devido a desavenças políticas, tentativas de intimidação, agressões a funcionários de institutos de pesquisa e explosão de denúncias de assédio eleitoral.
O termo violência política é utilizado, segundo estudos realizados pelas organizações sociais Terra de Direitos e Justiça Global, para caracterizar o emprego da violência para, de acordo com Lauris e Hashizume, deslegitimar, causar danos, obter e manter benefícios e vantagens ou violar direitos com fins políticos. A violência constitui-se, assim, em um instrumento que desestabiliza e antagoniza a própria política enquanto experiência legítima e democrática.
Podendo, também, ser definida como atos físicos, de intimidação psicológica e/ou discriminatórios, agressões, disseminação de discursos de ódio e conteúdo ofensivo contra grupos historicamente discriminados, em especial pessoas eleitas, candidatas, pré-candidatas ou designadas para exercer papel de representação pública e/ou política, com o objetivo de suspender, interromper, restringir, ou desestabilizar seu exercício livre e pleno de representação e participação política.
Os dois meses que antecederam o primeiro turno das eleições registraram quase o mesmo número de episódios de violência política e eleitoral do que os sete primeiros meses de 2022. É o que aponta a segunda edição do estudo “Violência política e eleitoral” no Brasil, produzido pelas organizações de Direitos Humanos Terra de Direitos e Justiça Global, lançado no último dia 5. O estudo analisou o período entre 2 de setembro de 2020 e 2 de outubro de 2022, em que foram mapeados 523 casos de violência política envolvendo 482 vítimas entre representantes de cargos eletivos, candidatos/as ou pré-candidatos/as e agentes políticos no Brasil.
Dados retirados da segunda edição do estudo “Violência política e eleitoral” por Terra de Direitos.
Até o ano de 2018, uma pessoa era vítima de violência política a cada 8 dias, a partir de 2019 os episódios de violência foram registrados a cada dois dias. Apenas o ano de 2022 já registra 247 casos – ou seja, um caso de violência política é registrada a cada 26 horas. O número de episódios neste ano já supera o total de casos de 2020, quando houveram eleições municipais e é mais de 400% maior do que o número de casos registrados em 2018, quando ocorreram eleições presidenciais.
Perfil das vítimas de violência política
De acordo com o estudo, o perfil das maiores vítimas permanece sendo os homens cisgênero que, apesar de serem a maioria em representação nos espaços de poder, são vítimas em 59% dos casos. As mulheres, que representaram 15,80% das pessoas eleitas em 2020 e 16,11% em 20218, são vítimas de 36% dos casos de violência política registrados no último período.
Elas também são as maiores vítimas de ameaças e ofensas. Mulheres trans e travestis também foram alvo de 5% dos episódios de violência. Apesar de serem minoria entre os eleitos, as pessoas negras são vítimas de 48% dos episódios de violência política onde foi possível identificar cor e raça.
Brancos representam 50%, enquanto amarelos e indígenas são 2% do total de casos. Com 175 registros, vereadores e vereadoras candidatos/as, eleitos/as e em exercício continuam sendo as principais vítimas dessa violência, seguidos por deputados/as federais e estaduais com 135 casos e prefeitos e vice-prefeitos com 53 casos.
